História em quadrinhos alerta sobre riscos de mineração de urânio e fosfato no Ceará

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Chico Paiva é dessas pessoas que acumulam saberes dos mais diversos. Não tem o diploma da Academia, mas o conhecimento adquirido pelas inúmeras experiências de vida e pela curiosidade. Homem do campo, conhece o movimento das aves, o som dos ventos e a dança das nuvens quando mudam de cor e começam a se juntar em dia de chuva. Morador da localidade de Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, Sertão Central do Ceará, em uma casa que conta a história de gerações, ele é personagem central da Revista em Quadrinhos, “Ceará Antinuclear: em defesa da vida, da água e por justiça ambiental”.

Seu Chivo Paiva e Dona Jurandir.

Seu Chivo Paiva e Dona Jurandir.

A HQ é uma ferramenta criada pela Articulação Antinuclear do Ceará roteirizada com jovens da comunidade e em parceria com o Coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça, o Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará, a Cáritas Diocesana de Sobral e o Fundo Brasil de Direitos Humanos para ajudar as comunidades, escolas e outros agentes interessados a entender e trabalhar de forma mais didática os impactos que a mineração de urânio e fosfato podem causar em Santa Quitéria e outros municípios da região.

Além de Chico Paiva, Jurandir, sua companheira e Rômulo, seu neto, ajudam a contar o enredo da história que se passa em um sonho/pesadelo do agricultor com a mina em funcionamento.

“Enquanto a chuva teimava em não cair e os animais morriam de sede, caminhões carregados de água não paravam de cruzar o grande portão de ferro que isolava a jazida do resto do entorno”, sonhava. Nós não vamo deixar isso acontecer aqui. Escute o que eu tô lhe dizendo vô”, lembra Rômulo ao avô após acordá-lo do seu pesadelo.

Com 20 páChico Paiva_HQginas, a HQ cita os principais impactos, tanto à saúde das pessoas, quanto ao meio ambiente, caso o Consórcio Santa Quitéria consiga do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) as licenças ambientais necessárias para colocar em prática a mineração na jazida de Itataia.

Com desenhos, ilustração e projeto gráfico do ilustrador Carlitos Pinheiro, a revista é uma ferramenta importante de luta e combate ao empreendimento que, se licenciado, trará prejuízos incalculáveis para o modo de vida das pessoas que vivem na região.

Leia aqui a história em quadrinhos ou entre em contato para pedir seu exemplar impresso.


Ibama, Don’t License

Carta Site_EN

Antinuclear Articulation of Ceará releases letter yo Ibama for licensing environmental impact of uranium and phosphate mining in Ceará, Brazil be canceled

Formed by social movements, research groups and Central Sertão communities, the Antinuclear Articulation of Ceará (AACE) has been acting since 2011 by denouncing the impacts of the Santa Quitéria Project, an undertaking that intends to explore the Itataia Reservoir, 222 Km from Fortaleza, to produce 1,600 tons of uranium concentrate and 1,050,000 tons of phosphate derivatives destined for nuclear energy and agribusiness. To make visible the irregularities of the project, which is in the process of environmental licensing at IBAMA, the organization has just released a letter to society.

The document points out that the Santa Quitéria Project will directly affect 156 peasant communities, more than 60 municipalities and three watersheds in Ceará. It will also consume 1 million and 100 thousand liters of water per hour. The cost is equivalent to 125 car-kites per sixty minutes and corresponds to a 400% increase on demand from Edson Queiroz dam, from which it is intended to withdraw water through an adductor. Meanwhile, settlements near the mine survive with 14 kite-cars per month.

In addition to the water injustice, the letter notes that the Santa Quiteria Project will leave waste cells and tailings dam with more than 29 million tons of cubic meters, radioactive material that will be spread by the state and cause contamination of water, of vegetation, of soil and of food. Besides, there are different researches that indicate the relationship between uranium exploration and the increase of cancer cases.

Renata Maia, lawyer in the Urucum Flor Collective, is one of the writers of the document and warns that Fortaleza will also be on the route of contamination, since the uranium concentrate and the phosphate derivatives produced in Santa Quitéria will be taken, by road, to the Port of Mucuripe. “A total of four loads of uranium concentrate per year are planned, each with 25 containers that will take 15 tons of radioactive products to the capital of Ceará. Despite this, studies from the Núcleo Tramas (UFC) reveal that INB and Galvani, proponents of the project, do not characterize Fortaleza as an area directly affected by the project and did not even send to IBAMA a Safety Plan to transport the products”, she points out.

The letter also points out that, in September 2016, IBAMA itself issued a Technical Opinion contrary to the project. The report states, among other irregularities, the lack of proof of water viability, the poor location of tailings piles, the absence of mitigation measures regarding the possible contamination of the nearest communities and the lack of authorizations by IPHAN (Institute of National Historical and Artistic Heritage) and CNEN (National Commission of Nuclear Energy). Even so, to date, the IBAMA Board has not formally ruled on.

“Despite all flaws of studies that were presented by the companies and all socio-environmental impacts – recognized, even by IBAMA -, the Santa Quitéria Project has not been discussed with the population and the Direction of the environmental autarchy has not yet manifested itself on the filing of its licensing”, says Iara Fraga of the Movement for Popular Sovereignty in Mining (MAM-CE).

“In light of this, the AACE letter summarizes the main irregularities of the Santa Quitéria Project and calls for national and international support to request the IBAMA’s Directors to refuse uranium and phosphate mining in Ceará”, concludes Erivan Silva, who is also a member of the MAM -CE.

The document will be available for signatures from institutions and individuals by the end of April and can be accessed at the links: www.urucum.org/ facebook.com/coletivourucum/.

Antinuclear Articulation of Ceará

The Antinuclear Articulation of Ceará (AACE) comprises the communities around the Itataia Reservoir, the Landless Workers’ Movement (MST), the Movement for Popular Sovereignty in Mining (MAM), the Pastoral Land Commission (CPT) ), The Diocesan Caritas of Sobral, the Urucum Flower Collective – Human Rights, Communication and Justice and the Work, Environment and Health Center (TRAMAS) of the Federal University of Ceará. Since 2011, the AACE has been working with the defence of the territorial rights of the populations that can be affected by uranium and phosphate mining in Ceará and, since 2016, it has been in charge of the “Ceará Antinuclear Campaign: in defence of life, of water and of environmental justice”. Among its main activities, we highlight the promotion of spaces for exchanging experiences, human rights training and the dissemination of information to society.

More information:
Renata Maia (85 9 9600.6066) – lawyer in Urucum Flower collective – Human Rights, Communication and Justice.
Iara Fraga (85 98126.5543) – Movement for Popular Sovereignty in Mining (MAM).
coletivourucum@gmail.com / www.urucum.org


Ibama, não licencie!

Carta Site_PT

Articulação Antinuclear do Ceará lança carta ao IBAMA para que licenciamento ambiental de mineração de urânio e fosfato no Ceará seja cancelado

Formada por movimentos sociais, grupos de pesquisa e comunidades do Sertão Central, a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) atua desde 2011 denunciando os impactos do Projeto Santa Quitéria, empreendimento que pretende explorar a Jazida de Itataia, a 222 Km de Fortaleza, para produzir anualmente 1.600 toneladas de concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados destinados à energia nuclear e ao agronegócio. Para visibilizar as irregularidades do projeto, que está em processo de licenciamento ambiental no IBAMA, a organização acaba de lançar uma carta à sociedade.

O documento aponta que o Projeto Santa Quitéria atingirá diretamente 156 comunidades camponesas, mais de sessenta municípios e três bacias hidrográficas do Ceará, consumindo 1 milhão e 100 mil litros de água por hora. O gasto equivale a 125 carros-pipa a cada sessenta minutos e corresponde a um aumento de 400% sobre a demanda do Açude Edson Queiroz, de onde se pretende retirar a água através de uma adutora. Enquanto isso, assentamentos próximos à jazida sobrevivem com 14 carros-pipa por mês.

Além da injustiça hídrica, a carta assinala que o Projeto Santa Quitéria deixará pilhas e barragem de rejeitos com mais de 29 milhões de toneladas de metros cúbicos, material radioativo que será espalhado pelo estado e provocará a contaminação das águas, da vegetação, do solo e dos alimentos. Apresenta, ainda, as diferentes pesquisas que indicam a relação entre exploração de urânio e aumento dos casos de câncer.

A advogada Renata Maia, do Coletivo Flor de Urucum, é uma das redatoras do documento e alerta que Fortaleza também estará na rota de contaminação, pois o concentrado de urânio e os derivados fosfatados produzidos em Santa Quitéria serão destinados, por via rodoviária, até o Porto do Mucuripe. “No total, estão programados quatro carregamentos de concentrado de urânio por ano, cada um com 25 contêineres que levarão 15 toneladas de produtos radioativos para a capital cearense. Apesar disso, estudos do Núcleo Tramas (UFC) revelam que a INB e a Galvani, proponentes do empreendimento, não caracterizam Fortaleza como área diretamente afetada pelo projeto e sequer enviaram ao IBAMA um Plano de Segurança para o transporte dos produtos”, destaca.

A carta ressalta, ainda, que, em setembro de 2016, o próprio IBAMA emitiu um Parecer Técnico contrário ao empreendimento. O Parecer atesta, entre outras irregularidades, a não comprovação da viabilidade hídrica, a péssima localização das pilhas de rejeitos, a ausência de medidas de mitigação quanto à possível contaminação das comunidades mais próximas e a falta de autorizações do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Mesmo assim, até hoje, a Direção do IBAMA não se pronunciou formalmente.

“Apesar das falhas dos estudos apresentados pelas empresas e dos impactos socioambientais – reconhecidos, inclusive, pelo IBAMA -, o Projeto Santa Quitéria não tem sido discutido com a população e a Direção da autarquia ambiental ainda não se manifestou sobre o arquivamento de seu licenciamento”, declara Iara Fraga, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM-CE).

“Diante disso, a carta da AACE sintetiza as principais irregularidades do Projeto Santa Quitéria e convoca o apoio nacional e internacional para requerer à Direção do IBAMA o indeferimento da mineração de urânio e fosfato no Ceará”, conclui Erivan Silva, que também integra o MAM-CE.

O documento estará disponível para assinaturas de instituições e pessoas físicas até o final de abril e poderá ser acessado no site do Coletivo Flor de Urucum. As assinaturas também poderão ser enviadas para coletivourucum@gmail.com.

Articulação Antinuclear do Ceará
Compõem a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) as comunidades do entorno da Jazida de Itataia, o Movimento de Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Diocesana de Sobral, o Coletivo Flor de Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça e o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente, Saúde (TRAMAS), da Universidade Federal do Ceará. Desde 2011, a AACE atua com a defesa dos direitos territoriais das populações que podem ser atingidas pela mineração de urânio e fosfato no Ceará e, desde 2016, está à frente da “Campanha Ceará Antinuclear: em defesa da vida, da água e por justiça ambiental”. Entre suas principais atividades, destaca-se a promoção de espaços de intercâmbio de experiências, a formação em direitos humanos e a difusão de informações para a sociedade.

Mais informações:
Renata Maia (85 9 9600.6066) – Advogada do Coletivo Flor de Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça.
Iara Fraga
(85 98126.5543) – Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
coletivourucum@gmail.com / www.urucum.org


Campanha Ceará Antinuclear

Ceará Antinuclear

Campanha Ceará Antinuclear – em defesa da vida, da água e por justiça ambiental!

Você sabia que querem implantar uma mineração de urânio e fosfato no Ceará?

Chamada de “Projeto Santa Quitéria”, ela esconde por trás de seu nome, aparentemente, indefeso a tentativa de explorar a Jazida de Itataia, uma mina de 65,6 milhões de toneladas de minério, localizada entre Itatira e Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará.

O objetivo do empreendimento é produzir 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) toneladas de derivados fosfatados e 1.600 toneladas de concentrado de urânio por ano para atender aos mercados do agronegócio e da energia nuclear!

Todo esse material pretende ser transportado, por via rodoviária, até o Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Para isso, estão previstos quatro carregamentos de urânio por ano, cada um com 25 contêineres de 15 toneladas, mas os municípios que aparecem nessa rota radioativa sequer foram informados sobre o empreendimento.

O Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato também prevê utilizar 1 milhão e 100 mil litros de água por hora e, em seus 20 anos de vida útil, além da escassez e da contaminação hídrica, pretende deixar duas pilhas radioativas e uma barragem de rejeitos na região, lixo tóxico que ficará como eterno legado de sua destruição.

No município de Caetité (Bahia), uma mineração como essa já está em operação desde o ano 2000 e é executada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a mesma empresa que pretende explorar o urânio no Ceará. Lá, o saldo da mineração pode ser resumido em um quadro infeliz de vazamento de material radioativo, contaminação da água, acidentes de trabalho e desinformação, conforme atestam documentos do IBAMA, do Ministério Público, da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre Radioatividade (CRIIRAD), da Plataforma Dhesca Brasil, do Greenpeace e da própria INB.

No Ceará, o Projeto Santa Quitéria não está em operação, mas passa por um processo de licenciamento ambiental que tem sido coordenado pelo IBAMA.

Em setembro de 2016, a equipe técnica desse órgão emitiu um Parecer contrário ao empreendimento relatando, entre outras irregularidades, a não comprovação da viabilidade hídrica, a péssima localização das pilhas de rejeitos, a ausência de medidas de mitigação quanto à possível contaminação radioativa das comunidades mais próximas e a falta de autorizações do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). Desde então, esse Parecer está com a Direção do IBAMA, que, até agora, não se pronunciou.

Diante dos impactos, dos riscos e das irregularidades do Projeto Santa Quitéria; das violações de direitos já causadas pela mineração de urânio em Caetité e da falta de informação da sociedade sobre um empreendimento dessa natureza que pretende se instalar aqui, lançamos a Campanha Ceará Antinuclear – em defesa da vida, da água e por justiça ambiental!

Pela terra, pela água, pelo trabalho digno, por alimentos saudáveis e pela vida das pessoas, dizemos: #Ibama, não licencie!

Para mais informações sobre a mineração de urânio em Caetité, acesse:

https://br.boell.org/sites/default/files/downloads/499_Dhesca_Brasil_-_Missao_Caetite_-_Meio_Ambiente_-_2011.pdf
http://www.criirad.org/mines-uranium/bresil/relatorio-prelim-fiocruz-CRIIRAD-caetite-11-4-2014.pdf
http://www.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/report/2008/10/ciclo-do-perigo.pdf


Urucum lança entrevista sobre impactos da mineração de urânio no Brasil

A Articulação Antinuclear do Ceará lançou uma série de entrevistas sobre o impacto da mineração de urânio no Brasil, destacando o caso de Santa Quitéria, município do sertão central cearense. Realizada pelo coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça com integrantes do Núcleo Tramas – UFC, a reportagem é dividida em três vídeos: 1) O que é o Projeto Santa Quitéria?; 2) EIA/RIMA e licenciamentos e 3) Quais são as alternativas possíveis?

A atividade compõe o projeto Campanha Antimineração no Ceará: em Defesa dos Territórios Camponeses, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no edital de 2015.

  • A energia nuclear é realmente “limpa”? O urânio pode gerar câncer? E o Ceará, o que tem a ver com isso?Impactos da exploração de urânio no Brasil – Parte 1Este é o primeiro vídeo de uma série de três entrevistas do coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça com o Núcleo Tramas – UFC (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde) sobre os impactos da mineração de urânio no Brasil, destacando o caso de Santa Quitéria, município do sertão central cearense. A localidade possui a maior jazida de urânio do país e enfrenta ameaças de contaminação radioativa.

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  • Uma instalação nuclear como a proposta no Projeto Santa Quitéria utiliza, a cada hora, uma média de água equivalente a 115 carros pipa. Em uma região que sofre historicamente com a seca, pergunta-se: esse empreendimento possui viabilidade hídrica? Os estudos de impacto ambiental são suficientes? Há risco de contaminação radioativa da água, como acontece em Caetité (BA)?Impactos da exploração de urânio no Brasil – Parte 2

    Esta é a segunda parte de uma série de três entrevistas realizadas pelo coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça com o Núcleo Tramas – UFC sobre os impactos da mineração de urânio no Brasil, destacando o caso de Santa Quitéria, município do sertão central cearense.
  • “Com a seca a gente convive, mas a gente não pode conviver com essa mineração de urânio.”
    O discurso das empresas Galvani e INB afirma que o Projeto Santa Quitéria vai gerar “progresso” e “desenvolvimento” para a região. Mas que modelo desenvolvimentista é esse que invisibiliza os modos de vida e de trabalho dos camponeses? Quais são as alternativas possíveis para defender os territórios impactados?Impactos da exploração de urânio no Brasil – parte 3

    Este é o terceiro e último vídeo da entrevista coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça com o Núcleo Tramas – UFC sobre os impactos da mineração de urânio no Brasil, destacando o caso de Santa Quitéria, município do sertão central cearense.